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Políticas e condições de compra e venda de produtos

Estabelecida a operação de compra e venda pela internet, onde o CLIENTE concorda com os TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE, clicando no link (cemporcentoskateshop.com.br) tem-se firmado, as condições de uso e compra de produtos e serviços do portal CEMPORCENTOSKATE.COM.BR.

01. Introdução
As Políticas e Condições Gerais de Compra e Venda, são aplicáveis a todas as compras realizadas pelos clientes no site CEMPORCENTOSKATE.COM.BR.
Ao realizar um pedido de compra, está implícita a aceitação do presente Termo e Condições Gerais de Compra e Venda. O site CEMPORCENTOSKATE.COM.BR. reserva-se ao direito de modificar as Políticas de Compra e Venda a qualquer momento, respeitados os contratos até então celebrados.
Estes Termos de Compra e Venda, em conjunto com o Pedido de Compra constituem o acordo integral entre a CEMPORCENTOSKATE e o cliente para a compra de produtos.

02. Abrangência de Aplicação
Os presentes Termos e Condições Gerais de Compra e Venda, são aplicáveis a todas as compras realizadas pelos clientes no site CEMPORCENTOSKATE.COM.BR.
Na realização de um pedido de compra, a aceitação do presente Termo está implícita e a empresa reserva-se ao direito de modificar os Termos de Compra e Venda de Produtos a qualquer momento, porém, os contratos celebrados até então, serão respeitados e mantidos integralmente.

Os pedidos de Compra, em conjunto com estes Termos, constituem o acordo integral entre o site CEMPORCENTOSKATE.COM.BR. e o cliente.

03. Confidencialidade
Toda a coleta de informações e dados pessoais é feita com o total conhecimento e consentimento do Cliente.
O site CEMPORCENTOSKATE.COM.BR. obriga-se a manter e preservar a confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de Compra.
Os dados e informações confidenciais do Cliente não deverão ser copiados ou reproduzidos sob nenhuma forma, e a empresa envidará esforços para utilizar de todos os procedimentos disponíveis para assegurar o sigilo de informações e dados.
Nossa POLÍTICA de PRIVACIDADE e nosso trabalho está devidamente enquadrado às boas práticas de Proteção de Dados Pessoais, nos termos da Lei Federal no 13.709/2018, além do disposto na Lei Federal 8078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

04. Política de Compra
O site CEMPORCENTOSKATE.COM.BR. oferece a seus clientes a facilidade de adquirir produtos através de sua loja virtual, bastando preencherem o cadastro do Portal ou utilizarem outras formas de identificação disponíveis, que estarão aptos a realizar seus pedidos.
Para concluir o pedido, o cliente deve estar devidamente autenticado conforme solicitado pelo sistema, através de sua conta de acesso criada diretamente no portal ou forma diversa de identificação disponível no portal.
Ao selecionar os produtos que deseja comprar, o cliente deve adicionar os mesmos ao seu carrinho virtual e, tão logo esteja satisfeito, procederá com a finalização de seu pedido, indicando o local de entrega e efetuando o pagamento.
Depois de finalizado o pedido e indicada sua forma de pagamento, será processado para checagem e aprovação. Sendo aprovado, será efetivada a entrega pelo método escolhido.
O site CEMPORCENTOSKATE.COM.BR. reserva-se ao direito de requerer prévia autorização das administradoras de cartão de crédito ou aguardar a compensação do boleto bancário antes de iniciar a entrega do produto.

05. Política de Entrega
As entregas serão realizadas sempre em dias úteis e em horário comercial, dentro do prazo indicado no Pedido.
As entregas somente serão efetuadas após confirmação de pagamento da compra realizada.
O local da entrega será aquele indicado no pedido e o site CEMPORCENTOSKATE.COM.BR. não efetuará a entrega dentro do prazo nos casos apresentem dados cadastrais incorretos, mudança de endereço, cliente ausente, recusa, endereços comerciais fechados e eventos de força maior, como por exemplo, desastres naturais.

Quaisquer dos eventos descritos acima poderão acarretar o atraso da entrega do produto, que deverá ser reagendada pelo Cliente diretamente no SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente), no telefone 11 – 949935094 ou pelo email: [email protected].
Em caso de alteração de endereço do cliente, deverá ser realizada nova aprovação da compra. EM NENHUMA HIPÓTESE SERÁ EFETUADA ENTREGA EM ENDEREÇO DIFERENTE DAQUELE INDICADO PARA A APROVAÇÃO DA COMPRA.

Perdas ou danos ocorridos durante o transporte do produto para o Cliente, serão de responsabilidade da EDITORA ZY EIRELI EPP.

É de responsabilidade do Cliente a conferência dos produtos entregues de acordo com o descrito na Nota Fiscal de Entrega e conforme o pedido realizado. Qualquer discrepância entre a compra realizada e o pedido entregue, deverá ser informada ao entregador responsável, que anotará em campo correto o erro e retornará com a entrega ao local de origem para providências quanto ao ocorrido.
Nos casos em que a ECT não tenha condições de entregar no local indicado pelo Cliente, o produto poderá ser retirado na agência dos correios indicada pelo SAC.

06. Devolução ou Troca
No prazo de até 7 dias após a entrega do produto e a contar da data da entrega, poderá ser realizada a troca ou devolução do produto, seja por defeito ou por arrependimento. O Cliente deverá entrar em contato com o SAC da EDITORA ZY EIRELI EPP e fazer a solicitação.
Após a abertura de solicitação de troca ou devolução, será enviada uma mensagem para o e-mail informado pelo Cliente, com a confirmação da abertura do chamado, e as devidas orientações.

O produto deverá ser encaminhado pelos correios em sua embalagem original, sem qualquer sinal de uso e sem a violação do lacre original do fabricante.
Qualquer troca deve vir acompanhada de DANFE* e o produto não poderá apresentar indícios de uso, nem de violação ou avarias. Assim que o produto retornar ao nosso centro de distribuição, será analisada pelo controle de qualidade.

Em caso de dúvidas, entre em contato através do e-mail sac [email protected], telefone (11) 94993509. Nosso horário de atendimento é de Segunda à Sexta-feira, das 09h00 às 18h00.

07. Ressarcimento de Valores
Para ressarcimento de valores dos produtos devolvidos, seja por arrependimento ou devolução, o cliente deverá observar os seguintes procedimentos:

A restituição no valor total da compra fica condicionada à devolução do produto na embalagem original, acompanhado da Nota Fiscal ou do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) e de todos os seus acessórios, sem qualquer sinal de violação ou uso.

O cliente poderá optar em receber um crédito no valor pago para realizar uma nova compra na loja online, de qualquer produto que desejar, ou a devolução dos valores.
Atendidas essas condições, não haverá qualquer ônus ao Cliente e o valor total da compra lhe será restituído em até 15 dias úteis.

Para compras efetuadas com Cartão de Crédito, a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, dependendo do vencimento desta e de uma só vez, independentemente do número de parcelas utilizado na compra

Nas compras efetuadas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito ou transferência bancária, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta bancária de titularidade do comprador. No caso de o comprador não possuir conta bancária, será enviada, no mesmo prazo, uma Ordem de Pagamento em nome do titular da compra e em banco que será informado pelo SAC.

##* O que é DANFE?
O DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) é uma representação simplificada da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), impressa e entregue ao destinatário junto com a mercadoria.
Contém uma chave numérica com 44 posições para consulta das informações da Nota Fiscal Eletrônica (Chave de Acesso).

08. Foro
Fica eleito o foro de São Paulo Capital para dirimir eventuais controvérsias a respeito destes Termos e Condições de Compra e Venda.

EDITORA ZY EIRELI EPP _ CNPJ 10.871.521/0001-78