Salvador (BA), 14 de abril de 2021.
A Federação de Skateboard do Estado da Bahia (FESEB), inscrita no CNPJ nº 06.071.414/0001-98, associação civil de direito privado, com finalidade desportiva de organização do Skateboard no Estado da Bahia, com domicilio em Salvador, através de seu Diretor-Presidente, Jefferson Souza Albuquerque, em atenção ao disposto em seu Estatuto e Legislação Brasileira pertinente em vigor, CONVOCA suas associações filiadas e o representante da Comissão de Atletas federados a FESEB para Assembleia Geral Ordinária Eletiva. A Assembleia Geral será realizada em 16 de maio de 2021 (Domingo), com primeira chamada as 17 horas e segunda chamada as 17:30 horas com qualquer número de participantes para tratar das seguintes pautas:
1) Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal quadriênio 2021/2025
2) Posse da Diretoria e Conselho Fiscal quadriênio 2021/2025
3) Reforma do Estatuto da FESEB
Extraordinariamente a assembleia acontecerá por videoconferência através da plataforma Zoom, em razão da pandemia de Corona vírus (Covid-19), das medidas preventivas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelas autoridades sanitárias, atendendo o parecer da Diretoria Administrativa e conforme Lei Nº 14.010/2020. Será obrigatória a transmissão da imagem por câmera de vídeo aberta dos representantes legais das associações filiadas e o representante da Comissão de Atletas federados a FESEB, durante sua permanência na sala virtual de realização da assembleia.
Atendendo o Artigo 22º do Estatuto da FESEB, “Os registros de chapas candidatas deverão ser protocolados até 15 (quinze) dias antes da realização da Assembleia Eletiva, mediante instrumento firmado por pelo menos 02 (dois) dos seus filiados que estejam em pleno gozo de seus direitos, acompanhando da carta subscrita pelos integrantes manifestando aceitação de indicação para concorrer aos cargos.”
Também conforme Artigo 18º do Estatuto da FESEB, “São causas de inelegibilidade para o desempenho de cargos e funções, eletivas ou de livre nomeação, sem prejuízo de outras estatutariamente previstas, para os dirigentes:
- a) Condenados por crime doloso em sentença definitiva;
b) Inadimplentes na prestação de contas de recursos públicos em decisão administrativa definitiva;
c) Inadimplentes na prestação de contas da própria entidade;
d) Afastados de cargos eletivos ou de confiança de entidade desportiva ou em virtude de gestão patrimonial ou financeira irregular ou temerária da entidade;
e) Inadimplentes nas contribuições previdenciárias e trabalhistas;
f) Falidos;
g) Os que estiverem cumprindo penalidades impostas pelos órgãos da Justiça Desportiva.
Sendo assim, até dia 01 de maio de 2021 pelo e-mail [email protected], os candidatos deverão encaminhar pedido de registro de chapa para cargos de Diretoria Administrativa ou Conselho Fiscal assinadas por representantes legais de pelo menos duas associações filiadas à FESEB, anexando carta de aceitação para concorrer aos cargos com nome completo e telefone com reconhecimento de firma em cartório, cópia de documento de identidade oficial com foto, documentos comprovando estar em dia com as contribuições previdenciárias mais certidões negativas trabalhistas, do Tribunal Regional Federal da 1º Região, de 1º grau do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia quanto Ação Cível Pessoa Física e Insolvência/Recuperação Judicial e Extrajudicial (para Pessoa Física).
Todos os atos serão reduzidos a termo na ata redigida pelo responsável por secretariar a Assembleia e remetido ao cartório competente para o registro, o mais breve possível, observando a legalidade e transparência de todos os atos e decisões tomadas na Assembleia. Contamos com a presença de todos. Atenciosamente,
Jefferson Souza Albuquerque
Diretor-Presidente